Termos de Uso
Aviso: este texto é um modelo-base e deve ser revisado por um advogado antes da publicação definitiva.
1. Aceitação
Ao criar uma conta no Doxologic, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. O serviço
O Doxologic é uma plataforma para ministérios de louvor organizarem escalas, repertório e cifras. Cada igreja é responsável pelos dados e conteúdos que cadastra.
3. Conta e responsabilidades
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informe dados verdadeiros e atualizados.
4. Conteúdo e direitos autorais
Letras e cifras podem estar protegidas por direitos autorais. O usuário declara possuir autorização ou licença para o conteúdo que cadastra e para o uso que dele fizer.
5. Playback: multipistas e áudios enviados
O recurso Playback guarda as faixas de áudio (multipistas) enviadas pela igreja em um armazenamento privado, acessível apenas às pessoas daquela igreja. As faixas não são compartilhadas com outras igrejas nem publicadas na página pública.
Ao enviar uma faixa, a igreja declara ter o direito de armazená-la e usá-la nos seus cultos e ensaios: por exemplo, multipista comprada de distribuidor autorizado, gravação própria ou autorização do titular dos direitos. É proibido enviar faixas sem esse direito, incluindo cópias de pacotes não autorizados.
O Doxologic não revisa previamente o conteúdo enviado. Titulares de direitos que identificarem uma faixa enviada sem autorização podem pedir a retirada pelo e-mail imagobrandesign@gmail.com, indicando a obra e a igreja. A faixa indicada será removida, e a igreja que reincidir pode ter o Playback suspenso.
Na página pública da igreja, as músicas aparecem apenas como vídeos incorporados do YouTube e links para o Spotify, serviços de terceiros com termos próprios; letras, cifras e faixas não são publicadas.
6. Uso adequado
É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, tentar acessar dados de outras igrejas ou comprometer a segurança e a disponibilidade do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Na extensão permitida em lei, o Doxologic não responde por danos indiretos decorrentes do uso.
8. Alterações e encerramento
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Você pode encerrar sua conta quando desejar, solicitando a exclusão dos seus dados.
9. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme a legislação brasileira.